Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Universidade de Tocantins terá que matricular servidora pública

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação